NÃO PRECISA SER UM POÇO DE CULTURA OU EXPERT PARA ENTENDER ESSA CELEUMA CRIADA PELO CRM (CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA) E O CFM (CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA) SOBRE O PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, PARTICULARMETE CONHEÇO MÉDICOS BRASILEIROS EXTREMAMENTE COMPETENTES E ATENCIOSOS, MAIS NA SUA GRANDE MAIORIA MUITOS SE POSTAM COMO UM DEUS OU UMA PESSOAS EXTREMAMENTE INDISPENSAVEL OU INSUBSTITUIVEL, QUANDO NA REALIDADE SÃO APENAS PROFISSIONAIS LIBERAIS QUE FIZERAM UM JURAMENTO PARA EXERCER SUA FUNÇÃO DE MANEIRA A ATENDER A EXPECTATIVA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA.
PALAVRAS DO DR. DRAUZIO VARELA:
“As pessoas não têm mais a quem pedir ajuda a não ser a mim. Se tiver mais de três casos urgentes para atender imediatamente, como eu faço?” Em tom de desabafo, o cardiologista Sérgio Perini conta que desde abril de 2012 é o único médico em atividade na cidade de Santa Maria das Barreiras, no interior do Pará. O único para atender uma população carente de 18 mil habitantes.
PALAVRAS DO CFM:
O presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila, afirmou em nota que acredita que a população brasileira corre o risco de ser atendida por pessoas com formação médica insuficiente e incompleta. “Se essa intenção fosse séria, o governo traria médicos preparados para fazer cirurgias, trabalhar em UTIs e atender casos de alta complexidade. Não há médicos pela metade e é isso que está sendo proposto. Se o médico ‘importado’ sem revalidação receber um caso grave, cruzará os braços.
PALAVAS DA PRESIDENTE DILMA:
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta quinta-feira (1º) uma carta aberta em que chama de “agressão direta e gratuita” a declaração da presidente Dilma Rousseff de que os médicos cubanos que atuam no programa Mais Médicos são mais atenciosos que os colegas brasileiros.
De acordo com reportagem do jornal "O Globo", Dilma afirmou que os médicos cubanos são mais requisitados pelos prefeitos por serem mais atenciosos que os brasileiros. A declaração foi dada durante encontro entre a presidente e editores de esportes na noite de segunda-feira (28), no Palácio da Alvorada, em Brasília.
“O relato é o de que eles [médicos cubanos] são mais atenciosos que os brasileiros”, disse Dilma, de acordo com "O Globo".
ENTÃO DIANTE DA NECESSIDADE DE MAIS MÉDICOS PARA ATENDER O GRANDE NÚMERO DE PACIENTE NO BRASIL EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE MÉDICOS BRASILEIROS, O PRESIDENTE DO CFM AFIRMA QUE A POPULAÇÃO CORRE RISCO SENDO ATENDIDO POR MÉDICOS ESTRANGEIROS, MAIS PIOR É SE SUBMETER AO TRATAMENTO DADO POR ALGUNS MÉDICOS BRASILEIROS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO ESSA BANDA DOS PROFISSIONAIS QUE SE POSTA COMO UM DEUS, E CONSIDERANDO O EXPOSTO ACIMA NA MATÉRIA, CHEGAMOS A CONCLUSÃO QUE ESSA QUEDA DE BRAÇO É APENAS UMA BRIGA PELA OSTENTAÇAO E O PODER DE DIZER QUEM VAI VIVER E QUEM VAI MORRER.
Drauzio Varella: sobre médicos estrangeiros no Brasil
O problema da má distribuição e a chegada de médicos estrangeiros no Brasil
“As pessoas não têm mais a quem pedir ajuda a não ser a mim. Se tiver mais de três casos urgentes para atender imediatamente, como eu faço?” Em tom de desabafo, o cardiologista Sérgio Perini conta que desde abril de 2012 é o único médico em atividade na cidade de Santa Maria das Barreiras, no interior do Pará. O único para atender uma população carente de 18 mil habitantes.
Dr. Drauzio Varella (Divulgação)
Essa situação não é exclusividade de Santa Maria das Barreiras. A cidade divide o problema com milhares de municípios que, como ela, são pequenos e afastados de grandes centros urbanos. Segundo o último levantamento do CFM (Conselho Federal de Medicina), feito em 2012, o Brasil abriga 388.015 médicos, cerca de 1,8 por mil habitantes. A Argentina tem 3,2, Espanha e Portugal têm 4 e Inglaterra, 2,7. Ainda assim, a quantidade de médicos brasileiros é considerada razoável, mas não resolve o problema de saúde do país porque apenas 8% dos profissionais estão em municípios de até 50 mil pessoas. E municípios desse porte representam quase 90% das cidades.
O restante dos profissionais está aglomerado em grandes regiões. Distrito Federal e os estados de Rio de Janeiro e São Paulo têm respectivamente taxas de 4,09, 3,62 e 2,64 médicos por mil habitantes, enquanto outros estados não somam nem um profissional por mil habitante, como é o caso do Amapá (0,95), Pará (0,84) e Maranhão (0,71). Ainda assim, a taxa maior em um estado não significa que cidades pequenas daquela região ofereçam atendimento adequado.
Para tentar resolver a questão, o governo federal criou em 2011 o Provab (Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica), uma iniciativa para levar médicos recém-formados a regiões carentes oferecendo uma bolsa de R$8 mil. O incentivo, porém, não foi suficiente. O último levantamento, feito com base nos dados de 2012, mostrou que 2.856 prefeituras solicitaram 13 mil médicos. Menos da metade, 1.291, foi atendida por pelo menos um profissional, já que apenas 4.392 médicos se inscreveram e 3.800 assinaram contrato. O número equivale a 29% das vagas abertas.
Nesse cenário, Santa Maria das Barreiras e tantas outras cidades brasileiras tentam lidar com a carência da maneira que podem. “Como faltam profissionais, as ocorrências mais graves não têm como ser atendidas aqui, então encaminhamos para a cidade de Redenção, que fica a 130 km. O trajeto de 2 horas é feito por estrada de terra”, relata o dr. Perini.
Em maio de 2013, o Ministério da Saúde anunciou que havia um ano vinha estudando uma política para trazer médicos estrangeiros até essas regiões a fim de minimizar o déficit de profissionais em áreas carentes. A princípio, a intenção era trazer 6 mil médicos cubanos, além de profissionais de Portugal e Espanha. A estratégia é vista pelo governo como uma alternativa de curto prazo, mas para entidades médicas como o CFM, que questiona a qualidade do atendimento que seria oferecido, trata-se de uma “pseudo-assistência”.
Revalida
O presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila, afirmou em nota que acredita que a população brasileira corre o risco de ser atendida por pessoas com formação médica insuficiente e incompleta. “Se essa intenção fosse séria, o governo traria médicos preparados para fazer cirurgias, trabalhar em UTIs e atender casos de alta complexidade. Não há médicos pela metade e é isso que está sendo proposto. Se o médico ‘importado’ sem revalidação receber um caso grave, cruzará os braços.”
O temor da entidade surgiu devido à possibilidade de que os médicos estrangeiros sejam dispensados de fazer o Revalida, exame nacional para revalidação de diplomas obtidos no exterior. O ministério cogita a alternativa porque quem é aprovado na avaliação recebe registro permanente e pode atuar dentro de sua especialidade em qualquer região do país, mas a ideia do novo programa é que os profissionais de fora tenham permissão temporária de três anos para trabalhar apenas nos campos considerados de prioridade, como o de atenção básica em saúde. Segundo a assessoria do ministério, portanto, a dispensa está sendo pensada justamente para limitar a área de atuação dos estrangeiros, evitando que migrem para postos mais atrativos e compitam com profissionais brasileiros.
“O CFM não abre mão do Revalida. Ele apoia a entrada de médicos, desde que sejam submetidos a esse exame e sejam qualificados para trabalhar no Brasil, independentemente de sua nacionalidade”, afirma o vice-presidente da entidade, Carlos Vital. O Ministério da Saúde enfatiza que a dispensa não significa que os estrangeiros estarão isentos de avaliação. “Ainda não está definido de que maneira eles vão ser avaliados, mas já é sabido que eles vão precisar falar português, serão provenientes de faculdades reconhecidas pelos países de origem e obrigatoriamente haverá triagem, que poderá ser feita por meio de exame prático ou análise curricular.”
O ministério afirmou ainda que confia na qualidade das universidades do exterior e acredita que o governo de cada país tem discernimento para reconhecer como legítimas suas instituições de ensino da mesma maneira que o governo brasileiro tem. O CFM, porém, firma seu argumento nos dados oficiais da subcomissão que acompanha a aplicação do Revalida. No ano de 2011, 536 médicos graduados no exterior se submeteram ao exame, e somente 65 (12%) foram aprovados. Em 2012, o resultado foi pior: de 884 médicos avaliados, 77 (8,7%) foram aprovados.
Na lista de 200 cursos de medicina da QS Top University, organização de referência para rankings de universidades, a Universidade de Barcelona, na Espanha (um dos países cogitados a enviar profissionais), e a Universidade de São Paulo ocupam posição entre a 51a e 100a melhores (o ranking não especifica a posição a partir da 51a colocada). Cuba e Portugal não têm universidades na relação.
Concentração nos grandes centros
O único médico de Santa Maria das Barreiras é graduado pelo ISCM-VC (Instituto Superior de Ciências Médicas de Villa Clara), em Cuba, com o qual a Faculdade de Medicina da UNESP de Botucatu-SP mantém convênio desde 2002. Dr. Perini ressalta que o conceito de priorizar o atendimento às regiões carentes foi uma das coisas que aprendeu no curso. O viés ideológico de sua formação o incentivou a trocar a cidade de São Simão, em Goiás, que tinha cerca de 15 médicos para seus 17 mil habitantes, para viver com a família no interior do Pará, mesmo por um salário menor. “Quando escuto o CFM falando que os médicos estrangeiros podem não ter formação suficiente, fico indignado. Me dá a impressão de que eles não fazem ideia do que aprendemos por lá”, afirma.
No Brasil, existem apenas 2 mil médicos especializados em medicina da família cadastrados na SBMFC (Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade), entidade que congrega médicos atuantes em postos e outros serviços de Atenção Primária em Saúde. Para o presidente da Sociedade, Nulvio Lermen Junior, o Brasil enfrenta dificuldades para formar especialistas na área. “Há mais médicos interessados em especialidades como dermatologia e endocrinologia do que em medicina de família e comunidade ou terapia intensiva, por exemplo. Essas últimas especialidades são menos valorizadas no mercado privado”, explica.
Para Paulo Henrique Gomes, que assumiu a Secretaria de Saúde de Santa Maria das Barreiras no final de 2012, a medida serve como um alívio. “Eu preciso urgentemente de mais médicos na minha cidade, imagino que outros municípios também devam precisar. Eu só tenho um médico no hospital. Os profissionais do Pará não querem o salário que Santa Maria das Barreiras pode pagar, que é de R$ 16 mil. Eles querem R$ 20 mil, R$ 25 mil. Acredito que os profissionais que vão chegar estarão mais dispostos a receber o que temos a oferecer.”
Em nota, a SBMFC afirma acreditar que os sistemas nacionais de saúde possam necessitar do aporte de médicos estrangeiros, mas reforçou que tal política deve fazer parte de estratégias maiores de reestruturação do sistema de saúde.
Para Carlos Vital, vice-presidente do CFM, a má distribuição de profissionais brasileiros não é reflexo do desinteresse dos médicos, e sim um problema muito mais grave. “Os médicos brasileiros até migram para essas regiões, mas se deparam com uma cidade sem infraestrutura. Não há hospitais, não há UPAs (Unidade de Pronto Atendimento) nem UBSs (Unidade Básica de Saúde). Não há transporte, ou seja, não há o mínimo de condições para atender a população. O médico se sente impotente diante de uma situação como essa. Ele vai fazer o quê, sem um local para atender? Só prescrever medicamento? O problema tem uma base complexa que não pode ser resolvida simplesmente com a vinda de médicos estrangeiros. O Brasil precisa, primeiro, melhorar as condições de infraestrutura de saúde.”
Santa Maria das Barreiras conta com apenas uma Unidade Mista de Atendimento (local para atendimento básico com pequeno centro cirúrgico). É lá que o dr. Perini recebe diariamente de 40 a 50 pacientes. Desde janeiro de 2013, o Secretário de Saúde Paulo Henrique conseguiu ampliar de 17 para 22 o número de leitos e comprar mais uma ambulância para o município, totalizando duas, mas o problema com que o município lida há anos permanece: “temos uma unidade para atender, mas não temos médicos”.
Modelo a ser seguido
O Ministério da Saúde ainda não sabe exatamente qual modelo de captação de médicos estrangeiros irá seguir, mas acredita que o brasileiro deva tratar o assunto de maneira positiva. “Eu quero repetir que esse assunto não pode ser um tabu por aqui. O Ministério da Saúde brasileiro estuda uma politica de atração de profissionais estrangeiros baseada na de outros países que fazem isso. No Canadá e Austrália, por exemplo, existe um exame de validação do diploma igual o Revalida, mas também há programas específicos que dão autorização especial para o médico atuar na áreas de maior carência de médicos. Nós estamos estudando como esses países fazem para dar visto de trabalho e registro profissional restrito para atuar naquela área de carência. Descartamos validação automática do diploma e uma política que busque atrair médicos de países que tenham menos profissionais por mil habitantes que o Brasil. Caso da Bolívia e do Paraguai, que têm menos que 1,8 médicos por mil habitantes”, explica o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Padilha ressalta que cerca de 37% dos médicos da Inglaterra são formados fora do país, assim como 25% dos médicos que atuam nos EUA, 22% dos médicos do Canadá e 17% dos médicos da Austrália. Mas Carlos Vital, do CFM, reforça que esses dados não podem ser comparados com o Brasil, já que o sistema de saúde daqui é completamente diferente dos países tomados como base. “É diferente você levar um médico estrangeiro para atuar em um hospital da Inglaterra e outro para atuar aqui. Eles têm uma infraestrutura muito melhor que a do Brasil, muito mais equipamento, mais plano de carreira. Simplesmente, não dá.”
O ministro afirmou que apenas os municípios que participarem do Programa de Requalificação da UBS (Unidade Básica de Saúde) vão receber médicos do exterior. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 2.810 municípios devem apresentar propostas de construção de centros médicos em 2013. O Governo Federal dá incentivo financeiro para a construção de postos que variam de acordo com o porte de cada unidade, oscilando entre R$ 408 mil (construção de UBS porte 1 — capacitada para atender até 50 mil habitantes) a R$ 773 mil (construção de UBS porte 4 — capacitada para atender mais de 500 mil). Para reforma, são destinados de R$ 30 mil a R$ 150 mil (porte 1) e de R$30 a R$ 350 mil (porte 2).
Medidas de longo prazo
Diante da polêmica, a OMS (Organização Mundial da Saúde) se pronunciou. Em entrevista concedida à BBC Brasil, Hans Kluge, diretor da Divisão dos Sistemas de Saúde e Saúde Pública da OMS, afirmou que o assunto não deve ser visto como “panaceia” e que a contratação de médicos estrangeiros pelo Brasil é uma solução de curto prazo. A organização defendeu ainda que o país fortaleça seu próprio sistema de saúde para suprir a demanda interna.
O CFM defende que seja programada uma carreira federal dentro do SUS, nos moldes do que já existe para os cargos de juiz e promotor no âmbito do Poder Judiciário. Na carreira proposta, o acesso se daria por concurso público, realizado pelo Ministério da Saúde. Entre as características da proposta consta jornada de trabalho de 40 horas semanais no atendimento exclusivo ao SUS, com plano de cargos, carreira e salários.
A entidade não descarta com isso a necessidade de criar um outro programa para interiorização do médico brasileiro. “Sem uma carreira, os jovens médicos, ‘importados’ ou brasileiros, podem até aceitar o desafio de ir para zonas distantes, mas diante da falta de perspectiva irão abandonar os postos e buscar abrigo nas grandes cidades, acirrando o cenário de desigualdade na distribuição dos profissionais”, afirmou em nota o presidente D’Ávila.
Já a SBMFC acredita que é preciso, também, investir de forma semelhante na área de medicina da família. “Implantar uma carreira e valorizar a contratação de especialistas em medicina de família no setor público, em especial na estratégia de Saúde da Família; regular a formação de especialistas por meio da criação de vagas de residência médica, priorizar o investimento e oferecer condições de trabalho adequadas. Essa estratégia bem estruturada pode resolver de forma mais econômica e eficiente cerca de 90% dos problemas da população”, afirma o presidente Nulvio Lermen Junior.
O governo garante que tem propostas para melhorar as condições de saúde no longo prazo. Independentemente de quais sejam os posicionamentos políticos, a discussão envolve, principalmente, uma população que necessita de atendimento médico imediatamente e que não pode esperar o sistema de saúde se re-estruturar por inteiro para ser atendida. “Como médico, posso afirmar que a vinda de profissionais estrangeiros pode ‘ameaçar’ meu cargo, mas presenciando o dia a dia das pessoas que vivem em Santa Maria das Barreiras e não têm ninguém além de mim para socorrê-las, é um deslize se posicionar contra a vinda desses médicos. Erro é não ter ninguém para atender essa população”, afirma o dr. Perini.
CFM chama de 'agressão' frase de Dilma sobre médicos cubanos
Presidente disse que médicos cubanos são mais atenciosos que brasileiros.
Conselho Federal de Medicina divulgou 'carta aberta' em protesto.
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O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta quinta-feira (1º) uma carta aberta em que chama de “agressão direta e gratuita” a declaração da presidente Dilma Rousseff de que os médicos cubanos que atuam no programa Mais Médicos são mais atenciosos que os colegas brasileiros.
De acordo com reportagem do jornal "O Globo", Dilma afirmou que os médicos cubanos são mais requisitados pelos prefeitos por serem mais atenciosos que os brasileiros. A declaração foi dada durante encontro entre a presidente e editores de esportes na noite de segunda-feira (28), no Palácio da Alvorada, em Brasília.
“O relato é o de que eles [médicos cubanos] são mais atenciosos que os brasileiros”, disse Dilma, de acordo com "O Globo".
De acordo com reportagem do jornal "O Globo", Dilma afirmou que os médicos cubanos são mais requisitados pelos prefeitos por serem mais atenciosos que os brasileiros. A declaração foi dada durante encontro entre a presidente e editores de esportes na noite de segunda-feira (28), no Palácio da Alvorada, em Brasília.
“O relato é o de que eles [médicos cubanos] são mais atenciosos que os brasileiros”, disse Dilma, de acordo com "O Globo".
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“Tal afirmação representa mais uma agressão direta e gratuita aos 400 mil profissionais que têm se empenhado diuturnamente no suporte às políticas de saúde e no atendimento à população nas redes pública e privada”, diz a carta aberta à presidente divulgada pelo CFM.
No documento, a entidade afirma ainda que os médicos brasileiros recebem a declaração de Dilma com “tristeza” e “indignação”.
No documento, a entidade afirma ainda que os médicos brasileiros recebem a declaração de Dilma com “tristeza” e “indignação”.
De acordo com o CFM, a medicina brasileira “está entre as melhores do mundo, seus representantes são referência internacional no diagnóstico e no tratamento de doenças e, apesar da ausência de estímulos do Estado e das parcas condições de trabalho, agem como heróis em postos de saúde, em ambulatórios e nos hospitais e prontos-socorros, constantemente abarrotados por cidadãos com dificuldade de acesso à assistência.”
Para o CFM, o que pode causar “falsa impressão de insensibilidade” é o “desespero de alguns poucos médicos diante de uma demanda crescente, da ausência de suporte e da incompetência dos gestores.”
Para o CFM, o que pode causar “falsa impressão de insensibilidade” é o “desespero de alguns poucos médicos diante de uma demanda crescente, da ausência de suporte e da incompetência dos gestores.”
“Na verdade, Senhora Presidente, são profissionais que foram brutalizados pelo Estado. Desmotivados e sem esperança, tentam seguir adiante sem as mínimas condições de exercer uma medicina de qualidade e nem de estimular uma boa relação médico-paciente”, diz a entidade no texto.
Íntegra
Leia abaixo a íntegra da carta aberta à presidente Dilma Rousseff divulgada pelo Conselho Federal de Medicina.
Leia abaixo a íntegra da carta aberta à presidente Dilma Rousseff divulgada pelo Conselho Federal de Medicina.
CARTA ABERTA À PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF
Brasília, 1º de maio de 2014
Excelentíssima Presidente da República Federativa do Brasil
Senhora Dilma Vana Rousseff
Neste 1º de maio, data em que internacionalmente se comemora o Dia do Trabalhador, nós, médicos brasileiros, de forma respeitosa, expressamos nosso sentimento de tristeza e de indignação com comentários atribuídos à Vossa Excelência.
De acordo com notícias publicadas pela imprensa, Vossa Excelência disse que "eles (médicos cubanos) são mais atenciosos que os brasileiros". Tal afirmação representa mais uma agressão direta e gratuita aos 400 mil profissionais que têm se empenhado diuturnamente no suporte às políticas de saúde e no atendimento à população nas redes pública e privada.
Ao contrário do que foi dito, Senhora Presidente, a Medicina brasileira está entre as melhores do mundo. Seus representantes são referência internacional no diagnóstico e no tratamento de doenças e, apesar da ausência de estímulos do Estado e das parcas condições de trabalho, agem como heróis em postos de saúde, em ambulatórios e nos hospitais e prontos-socorros, constantemente abarrotados por cidadãos com dificuldade de acesso à assistência.
Talvez o desespero de alguns poucos médicos diante de uma demanda crescente, da ausência de suporte e da incompetência dos gestores cause a falsa impressão de insensibilidade. Na verdade, Senhora Presidente, são profissionais que foram brutalizados pelo Estado. Desmotivados e sem esperança, tentam seguir adiante sem as mínimas condições de exercer uma medicina de qualidade e nem de estimular uma boa relação médico-paciente.
Cientes deste quadro, por meio de nossas entidades de representação, nós, médicos brasileiros, já lhe entregamos pessoalmente propostas para mudar essa realidade. Entre elas, estavam o aumento de investimentos em saúde, a modernização da gestão e a criação de uma carreira pública para os médicos e outros profissionais do SUS. Nunca obtivemos resposta. Apenas acompanhamos pela TV o anúncio de um programa de importação de profissionais que está longe de resolver de forma estruturante o caos da saúde.
Os números mostram que a saúde pública brasileira está em crise. Os sucessivos relatórios e levantamentos (nacionais e internacionais) apontam um cenário de guerra, no qual médicos e pacientes são vítimas. Relembramos a Vossa Excelência apenas alguns dados e informações que dão uma pálida ideia do que o país atravessa.
• O Brasil ficou em último lugar - entre 48 nações – num estudo internacional sobre a eficiência dos serviços de saúde, o qual cruzou dados do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Organização Mundial da Saúde (ONU). A frente, ficaram países como o Chile, a Argentina, o Equador e a Argélia.
Brasília, 1º de maio de 2014
Excelentíssima Presidente da República Federativa do Brasil
Senhora Dilma Vana Rousseff
Neste 1º de maio, data em que internacionalmente se comemora o Dia do Trabalhador, nós, médicos brasileiros, de forma respeitosa, expressamos nosso sentimento de tristeza e de indignação com comentários atribuídos à Vossa Excelência.
De acordo com notícias publicadas pela imprensa, Vossa Excelência disse que "eles (médicos cubanos) são mais atenciosos que os brasileiros". Tal afirmação representa mais uma agressão direta e gratuita aos 400 mil profissionais que têm se empenhado diuturnamente no suporte às políticas de saúde e no atendimento à população nas redes pública e privada.
Ao contrário do que foi dito, Senhora Presidente, a Medicina brasileira está entre as melhores do mundo. Seus representantes são referência internacional no diagnóstico e no tratamento de doenças e, apesar da ausência de estímulos do Estado e das parcas condições de trabalho, agem como heróis em postos de saúde, em ambulatórios e nos hospitais e prontos-socorros, constantemente abarrotados por cidadãos com dificuldade de acesso à assistência.
Talvez o desespero de alguns poucos médicos diante de uma demanda crescente, da ausência de suporte e da incompetência dos gestores cause a falsa impressão de insensibilidade. Na verdade, Senhora Presidente, são profissionais que foram brutalizados pelo Estado. Desmotivados e sem esperança, tentam seguir adiante sem as mínimas condições de exercer uma medicina de qualidade e nem de estimular uma boa relação médico-paciente.
Cientes deste quadro, por meio de nossas entidades de representação, nós, médicos brasileiros, já lhe entregamos pessoalmente propostas para mudar essa realidade. Entre elas, estavam o aumento de investimentos em saúde, a modernização da gestão e a criação de uma carreira pública para os médicos e outros profissionais do SUS. Nunca obtivemos resposta. Apenas acompanhamos pela TV o anúncio de um programa de importação de profissionais que está longe de resolver de forma estruturante o caos da saúde.
Os números mostram que a saúde pública brasileira está em crise. Os sucessivos relatórios e levantamentos (nacionais e internacionais) apontam um cenário de guerra, no qual médicos e pacientes são vítimas. Relembramos a Vossa Excelência apenas alguns dados e informações que dão uma pálida ideia do que o país atravessa.
• O Brasil ficou em último lugar - entre 48 nações – num estudo internacional sobre a eficiência dos serviços de saúde, o qual cruzou dados do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Organização Mundial da Saúde (ONU). A frente, ficaram países como o Chile, a Argentina, o Equador e a Argélia.
• O governo é responsável por apenas 47% de tudo o que é gasto em saúde no país, segundo dados da OMS. Na média mundial, o setor público garante 56% dessa cobertura.Em países com sistemas universais como o brasileiro (Inglaterra, Canadá, Espanha, Portugal e França) ficam acima de 70%.
• O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) mostra que, desde janeiro de 2010, foram desativados quase 13 mil leitos na rede pública de saúde, ou seja, uma média de 10 por dia. Os cortes têm prejudicado, especialmente, as internações nas áreas de psiquiatria (- 7.449 leitos), pediatria (-5.992), obstetrícia (-3.431) e cirurgia geral (-340).
• O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) mostra que, desde janeiro de 2010, foram desativados quase 13 mil leitos na rede pública de saúde, ou seja, uma média de 10 por dia. Os cortes têm prejudicado, especialmente, as internações nas áreas de psiquiatria (- 7.449 leitos), pediatria (-5.992), obstetrícia (-3.431) e cirurgia geral (-340).
• Análise do orçamento da União prova que dos R$ 47,3 bilhões gastos com investimentos pelo Governo Federal, em 2013, o Ministério da Saúde foi responsável por apenas 8,2% dessa quantia. Do total de R$ 9,4 bilhões disponíveis para investimentos em unidades de saúde, em 2013, o governo desembolsou somente R$ 3,9 bilhões, incluindo os restos a pagar quitados (compromissos assumidos em anos anteriores rolados para os exercícios seguintes).
• Os dados mostram ainda que nos últimos 13 anos (2001 a 2013) foram autorizados R$ 80,5 bilhões específicos para investimentos. No entanto, apenas R$ 33 bilhões foram efetivamente gastos e outros R$ 47,5 bilhões deixaram de ser investidos. Em outras palavras, de cada R$ 10 previstos para a melhoria da infraestrutura em saúde, R$ 6 deixaram de ser aplicados.
• Com este recurso, seria possível adquirir 386 mil ambulâncias (69 para cada município brasileiro); construir 237 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) de porte I (43 por cidade); edificar 34 mil Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de porte I (seis por cidade) ou, ainda, aumentar em 936 o número de hospitais públicos de médio porte.
• De acordo com dados oficiais, apenas 11% das ações previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para a área da saúde foram concluídas desde 2011, ano de lançamento da segunda edição programa. Das 24.066 ações sob responsabilidade do Ministério da Saúde ou da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pouco mais de 2.500 foram finalizadas até dezembro do ano passado. Cerca de 50% das ações previstas ainda continuam no papel, ou seja, nos estágios de "ação preparatória", "contratação" ou "licitação".
• Relatório sistêmico de fiscalização da saúde, elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), concluiu que, no que se refere ao tema da Assistência Hospitalar no SUS, existem problemas graves, complexos e recorrentes, relacionados a: insuficiência de leitos; superlotação de emergências hospitalares; carência de profissionais de saúde; desigualdade na distribuição de médicos no País; falta de medicamentos e insumos hospitalares; ausência de equipamentos ou equipamentos obsoletos, não instalados ou sem manutenção; inadequada estrutura física; e insuficiência de recursos de tecnologia da informação. De acordo com o órgão, 64% de 116 hospitais visitados apresentam taxa de ocupação da emergência maior do que a capacidade prevista, e em 19% essa situação ocorre com alguma frequência. Em apenas 6% não ocorre essa superlotação.
• Relatório da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) – resultado de visitas a urgências e emergências de todo o país – confirmou o quadro grave no qual se encontram essas áreas do atendimento, classificado como de penúria sistêmica com falta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de condições básicas para o atendimento, ferindo a dignidade e os direitos dos cidadãos brasileiros, previstos na Constituição Federal.
Poderíamos elencar uma série de outros dados, informações e relatos que revelam este cenário desolador e que sugere a necessidade de ações imediatas por parte do Governo. Com certeza, o Brasil tem urgência de ser bem tratado e ignorar a realidade descrita de nada adianta. Para tanto, devem ser tomadas medidas efetivas, distantes do apelo midiático ou do marketing.
Finalmente, acreditamos que mais que ninguém a Senhora pode testemunhar sobre a competência, o respeito e o carinho com que os médicos brasileiros tratam seus pacientes, acompanhando-os nas duras etapas do diagnóstico e tratamento até a cura.
Por isso, não compreendemos como esse conhecimento íntimo de como nós agimos quando chamados à ação não seja lembrado pelo Governo até em oportunidades festivas como a de hoje, 1º de Maio, data na qual nós, médicos, assim como qualquer outro trabalhador, merecíamos ao menos o reconhecimento pelo que temos feito por todos os nossos pacientes – inclusive a Senhora – e pela saúde do país.
Respeitosamente,
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM
Respeitosamente,
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM
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